Proteção de Mulheres em São Paulo: Protocolo “Não se Cale” Certifica Profissionais em Bares e Restaurantes

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Proteção de Mulheres em São Paulo: Protocolo "Não se Cale" Certifica Profissionais em Bares e Restaurantes

Celebre conosco! Mais de 400 indivíduos receberam certificados da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo durante a emocionante cerimônia de conclusão do protocolo “Não se Cale” realizada no prestigiado Palácio dos Bandeirantes. Esta iniciativa, promovida pelo Governo Estadual, marca um passo significativo na capacitação de profissionais para salvaguardar as mulheres em ambientes de entretenimento na capital paulista.

Governador Tarcísio de Freitas enfatizou a urgência de uma mudança cultural para erradicar a violência contra mulheres em espaços de lazer, destacando a importância do protocolo e da formação dos profissionais para essa transformação crucial.

O evento, ocorrido em 4 de dezembro de 2023, contou com a presença da primeira-dama e presidente do Fundo Social de São Paulo, Cristiane Freitas, e da secretária de Políticas para Mulher, Sonaira Fernandes, além de representantes do setor de entretenimento da cidade.

Os participantes que concluíram os três módulos do curso oficial foram homenageados pelo governo estadual por seu compromisso em fortalecer as estratégias de proteção às mulheres. Essa ação visa incentivar mais profissionais a se capacitarem até 2024, conforme exigido pela legislação estadual aprovada recentemente.

A secretária Sonaira Fernandes enfatizou o compromisso sério do Governo do Estado com a causa das mulheres, destacando que o impacto positivo desses profissionais na vida dos frequentadores desses locais é de suma importância.

O orador da turma, Pedro Rabelo Casarin, reconheceu a importância do protocolo para combater a violência contra a mulher. Representantes de várias organizações relacionadas ao protocolo também estiveram presentes, concedendo certificados aos formandos.

Lançado em agosto pelo Governo de São Paulo, o protocolo “Não se Cale” busca estabelecer padrões de suporte e acolhimento às vítimas de assédio e violência em locais públicos e privados. Oferecido gratuitamente pela Secretaria de Políticas para a Mulher, o curso prepara os profissionais para identificar e enfrentar situações de risco, prestando auxílio conforme previsto no protocolo.

Este evento de formatura faz parte da campanha estadual “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher no Brasil”, que ocorre até 11 de dezembro. O selo “Estabelecimento Amigo da Mulher”, a ser concedido a locais que cumpram integralmente a legislação, será uma forma de reconhecimento às práticas eficientes de proteção à mulher.

O protocolo “Não se Cale” estabelece medidas para auxiliar mulheres em situações de risco em diversos estabelecimentos. Os profissionais capacitados devem acolher a vítima em um ambiente seguro e oferecer acompanhamento até seu veículo, respeitando sempre sua decisão e orientando sobre os recursos de apoio público disponíveis.

A fiscalização do cumprimento da legislação será realizada pelo Procon-SP, podendo haver punições em caso de infração, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Seja parte dessa iniciativa vital para proteger e apoiar as mulheres em São Paulo!

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