Mais de 400 pessoas celebraram a conclusão do protocolo “Não se Cale” no Palácio dos Bandeirantes, recebendo certificados da Secretaria de Políticas para a Mulher durante a cerimônia organizada pelo Governo do estado de São Paulo.
Na ocasião, o governador Tarcísio de Freitas ressaltou a importância da mudança cultural necessária para erradicar situações de agressão ou assédio enfrentadas por mulheres em locais de lazer. Segundo ele, a aplicação do protocolo e a formação dos profissionais são fundamentais para essa transformação.
A primeira-dama e presidente do Fundo Social de São Paulo, Cristiane Freitas, e a secretária de Políticas para Mulher, Sonaira Fernandes, estiveram presentes no evento que aconteceu na segunda-feira, 4 de dezembro de 2023, que também contou com a participação de representantes de instituições e profissionais do setor de entretenimento da cidade.
Os alunos que concluíram os três módulos do curso oficial foram homenageados pelo governo estadual por seu comprometimento em fortalecer as estratégias de proteção às mulheres. A iniciativa visa incentivar mais profissionais a se capacitarem até 2024, conforme determina a legislação estadual aprovada neste ano.
A secretária Sonaira Fernandes afirmou que a formatura representa um compromisso sério do Governo do Estado com a causa das mulheres. Ela destacou que a verdadeira importância não está apenas na entrega dos certificados, mas sim, no impacto positivo que esses profissionais terão nas vidas das pessoas frequentadoras desses locais.
O orador da turma, Pedro Rabelo Casarin, reconheceu a importância do protocolo para combater a violência contra a mulher.
Representantes de diferentes organizações relacionadas ao protocolo também estiveram presentes, concedendo certificados aos formandos.
Lançado em agosto pelo Governo de São Paulo, o protocolo “Não se Cale” busca estabelecer padrões de suporte e acolhimento às vítimas de assédio e violência em locais públicos e privados.
Oferecido gratuitamente pela Secretaria de Políticas para a Mulher, o curso prepara os profissionais para identificar e enfrentar situações de risco, prestando auxílio conforme previsto no protocolo.
Estabelecimento Amigo da Mulher
A formatura integra a campanha estadual “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher no Brasil”, que ocorre até 11 de dezembro.
O selo “Estabelecimento Amigo da Mulher”, a ser concedido a locais que cumpram integralmente a legislação, será uma forma de reconhecimento às práticas eficientes de proteção à mulher.
O protocolo “Não se Cale” estabelece medidas para auxiliar mulheres em situações de risco em diversos estabelecimentos. Os profissionais capacitados devem acolher a vítima em um ambiente seguro e oferecer acompanhamento até seu veículo, respeitando sempre sua decisão e orientando sobre os recursos de apoio público disponíveis.
A fiscalização do cumprimento da legislação será realizada pelo Procon-SP, podendo haver punições em caso de infração, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
